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Partidos fecham acordo para limitar déficit público a 0,4% do PIB na Espanha
Plantão | Publicada em 26/08/2011 às 08h05m
O Globo, com agências (economia@oglobo.com.br)MADRI - A Espanha obteve consenso político entre os principais partidos nesta sexta-feira para determinar limites constitucionais para o déficit e a dívida pública. Segundo o diário espanhol "El País", o acordo para a reforma constitucional impõe um déficit máximo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, a ser cumprido a partir de 2020.
A previsão é votar o projeto no Congresso na próxima sexta-feira (2 de setembro).
Ainda segundo reportagem do "El País", o déficit poderá superar esse limite em caso de "catástrofe natural, recessão econômica ou situações de emergência extraordinária que escapem do controle do país e prejudiquem considervalmente a sustentabilidade econômica e social da nação".
A emenda constitucional acordada entre os principais partidos do país entraria em vigor em 2020 e não incluirá valores absolutos de teto de déficit, disse o governista Partido Socialista em comunicado nesta sexta-feira.
O déficit público orçamentário da Espanha alcançou 9,2% do PIB em 2010, e o objetivo do governo é reduzí-lo a 6% este ano.
Zapatero fez o anúncio de que um acordo tinha sido atingido na terça-feira durante um debate no Parlamento no qual foram aprovados os últimos planos de ajuste, com o quais o governo pretende economizar mais de 5 bilhões de euros (US$ 7,2 bilhões) nas contas públicas.
O líder do conservador Partido Popular, Mariano Rajoy, mostrou-se disposto a apoiar os socialistas na emenda. Uma reforma constitucional requer o respaldo de três quintos de ambas as câmaras legislativas, o Congresso e o Senado. O apoio dos dois partidos garante a aprovação.
As eleições gerais na Espanha estão marcadas para o dia 20 de novembro, mas Zapatero, que não disputará um terceiro mandato, afirmou que a reforma pode ser aprovada antes do pleito.
- Considero exequível chegar a esse acordo e convido todos os grupos na Câmara a se concentrar num projeto que possa ser aprovado de imediato - disse o presidente.
Já no Brasil, na contramão das medidas anunciadas pelo governo espanhol, a presidente Dilma Rousseff retirou da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (LDO) duas travas aos gastos públicos incluídas pela oposição: a meta para o déficit nominal (resultado negativo entre despesas e receitas) em 0,87% do PIB em 2012 e o artigo que previa que as despesas não cresceriam acima dos investimentos.
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