'via Blog this'
OF maior de derivativo começa a ser recolhido em dezembro, diz Mantega
Regra anterior era que o recolhimento começaria em 5 de outubro.
'Apenas vão pagar [recolher] a posteriori', informou o ministro da Fazenda.
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
imprimir
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta sexta-feira (16) que a data do recolhimento da cobrança maior do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos, que são contratos negociados a preços futuros, passou de 5 de outubro para dezembro deste ano. Nesta sexta-feira, foi publicado o decreto 7.563 no "Diário Oficial da União" sobre o assunto.
saiba mais
Mantega diz que quase nada mudou em decreto que altera texto do IOF
Governo cobra 'pedágio' para reduzir especulação contra real, diz Mantega
O governo anunciou no fim de julho que iria sobretaxar as apostas no mercado futuro na queda do dólar. Naquela época, o dólar chegou ao menor patamar em 12 anos. Ultimamente, porém, a moeda norte-americana tem oscilado acima de R$ 1,70 por conta da crise financeira internacional - que leva as companhias internacionais instaladas no Brasil a remeter recursos para suas matrizes fora do país.
A cobrança da alíquota maior, que foi fixada em 1% pelo governo federal, já começou a valer desde o dia 27 de julho - quando a medida foi anunciada pelo governo federal. O que acontecerá em dezembro é o pagamento dessa cobrança, e não mais em 5 de outubro. "Isso não significa que não vão pagar. Estão pagando desde o dia que saiu [27 de julho]. Apenas vão pagar [recolher] a posteriori", disse Mantega.
O que são derivativos?
São instrumentos financeiros que têm seus preços derivados (daí o nome) do preço de outro bem ou ativo. Ex: o mercado futuro de petróleo negocia contratos com base no preço do petróleo à vista.
Para que servem?
Investidores fazem essas operações com objetivos diferentes: um deles é para fazer um seguro (hedge) de preço. Ex: se eu sou exportador e tenho medo que o dólar caia e eu ganhe menos, faço uma operação para garantir uma cotação mínima no futuro.
Onde são negociados?
No Brasil, a BM&F reúne compradores e vendedores: uns interessados em se proteger contra os riscos de preço de suas atividades econômicas; outros em especular e ganhar dinheiro na diferença de preços entre um contrato e outro.
Derivativos
Os derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de negociação é baseado no preço futuro de algum outro ativo, como ações, câmbio ou juros.
Investidores utilizam esse instrumento em diversas formas no mercado financeiro: uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços.
Para ter proteção contra as variações do câmbio, por exemplo, os investidores podem optar por uma operação de derivativos.
Conter queda do dólar
A sobretaxa sobre derivativos via IOF maior visava, no fim de julho, tentar impedir a queda da cotação do dólar, que recuava por conta dos juros altos e da entrada de investimentos no país.
Dólar baixo, por sua vez, torna as exportações mais caras e as compras do exterior mais baratas. Com isso, as empresas brasileiras perdem competitividade tanto no mercado interno (competição com importados mais baratos) quanto externo - nas vendas de seus produtos lá fora.
Por outro lado, dólar baixo torna as viagens de turismo no exterior mais baratas. Com o dólar baixo, os gastos de brasileiros lá fora bateram recorde no primeiro semestre deste ano.
Segundo informou em julho o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a cobrança de 1% de IOF nas transações financeiras chamadas de derivativos, usados como apostas das empresas e bancos, brasileiros e estrangeiros no mercado futuro, teria por objetivo instituir um tipo de "pedágio" nestas operações, diminuindo sua rentabilidade e contribuindo, deste modo, para diminuir a pressão por queda do dólar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário