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Justiça autorizou em agosto grampo em mais de 17 mil telefones, diz CNJ

Tribunal de Justiça de SP autorizou maior número de escutas (2.690).

Monitoramento é mensal e começou em 2008, após a CPI dos Grampos.

Débora Santos

Do G1, em Brasília

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Levantamento divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que a Justiça autorizou o grampo de 17.122 linhas telefônicas em todo o país, em agosto deste ano.

O monitoramento é mensal e começou a ser feito em setembro de 2008, depois da CPI dos Grampos. No mesmo mês de 2010, a Justiça autorizou a quebra do sigilo de 17.417 telefones. Os dados são do Sistema Nacional de Controle das Interceptações Telefônicas, que recebe informações dos tribunais de todo o país.

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O objetivo do CNJ ao desenvolver o sistema foi controlar essa ferramenta de investigação e coibir o uso indiscriminado dos grampos.

Criada em 2007, a Comissão Parlamentar de Inquérito apurou denúncia da revista “Veja” de que o então delegado da Polícia Federal e atual deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) teria montado uma rede de espionagem contra autoridades. Queiroz negou todas as acusações.

O maior número de escutas em andamento foi registrada no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com 2.690 linhas monitoradas, seguido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que determinou 1.349 grampos, TJ de Goiás (TJ-GO), com 1.105 e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que autorizou 833 escutas.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que compreende 14 estados, expediu 840 decisões autorizando escutas, o número mais elevado entre os tribunais da Justiça Federal.

O levantamento do CNJ revelou que também foram monitoradas em agosto 750 ligações feitas via internet, por meio da tecnologia Voz sobre IP (VoIP). Na internet, o CNJ controla também os endereços eletrônicos grampeados com base em decisões judiciais. No último mês, foram 320 endereços a maior parte no estado de São Paulo (87).